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Os benefícios do compliance para o agronegócio

Nos últimos anos, a palavra compliance ganhou força entre as empresas brasileiras. Como prática, ela diz respeito às várias vantagens possíveis quando um negócio – de qualquer porte ou setor – adota a postura de se manter sempre de acordo com a legislação vigente, por mais complexa que ela possa ser. Isso significa desde seguir à risca os pagamentos de impostos até ter um quadro de funcionários inteiramente formalizado, por exemplo.

Os benefícios são vários: posição na concorrência, exposição da marca, atração de talentos, mitigação de riscos de punições e crescimento nas receitas. Sem contar que, no mercado atual, estar em dia com as obrigações legais é parte do importante conceito de ESG – que demanda transparência das empresas em suas operações.

Há, no entanto, muito a se refletir sobre o compliance no agronegócio brasileiro. Primeiro, porque ele é o setor mais pujante da nossa economia – foi o único a registrar crescimento no resultado do PIB de 2020 e experimentou altas na produção e no faturamento no ano passado. É, assim, o pilar do país hoje. Em segundo lugar, porque muitos produtores podem melhorar ainda mais suas posições neste mercado se adotarem essa postura em suas empresas, tanto nacionalmente, quanto perante o mercado internacional.

A seguir, nós discutimos melhor o porquê.

A força do agronegócio

O Brasil é hoje o terceiro maior exportador e produtor de alimentos do planeta, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, além disso, representa um quarto do PIB nacional, como mostra análise recente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esses índices suportam a força do agro para a economia – não apenas por seus negócios, mas também gerando oferta e demanda de serviços pelo país e melhorando o índice econômico brasileiro globalmente, servindo ainda como uma grande fonte de renda à população por meio das tratativas dos produtos destinados à exportação.

A cadeia produtiva do agronegócio já é uma rede imensa de agentes de diversos setores da economia, envolvendo desde a produção de insumos básicos até o consumo final. Ela tem tanto vigor que está nas bases do crescimento da produção agrícola brasileira mesmo em meio à pandemia de covid-19.

Mas como o compliance entra nessa história? Fundamentalmente, fazendo com que os produtores agrícolas tenham a oportunidade de colher benefícios sociais, políticos e financeiros com uma abordagem mais íntegra sobre toda essa rede, identificando demandas e expectativas dos segmentos, mas também suas carências e fragilidades. Para que isso aconteça, é necessário um sistema de gestão complexo e planejado – como é o caso do compliance.

As ferramentas de compliance no agronegócio

A palavra compliance vem do verbo em inglês “to comply”, cujo significado mais próximo é o de “conformidade”, isto é, integridade e cumprimento de regras com intuito de evitar erros e fraudes e garantir confiança e eficiência.

Nós temos visto entre nossos clientes que programas de compliance estão sendo cada vez mais requisitados pelas autoridades nacionais para empresas do agro. Hoje, por exemplo, ter um sistema desse tipo é pré-requisito para liberação de financiamentos e de regularização no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sob pena de contenção do crédito no ano seguinte.

O compliance possui dois pilares básicos que o sustenta: o risk assessment e a due diligence, veja abaixo:

Risk assessment

Trata-se de uma análise de riscos, com verificação sistemática de todos os aspectos empresariais, que uma empresa coloca em prática para visualizar todos os possíveis problemas que possui, assim como elaborar formas de redução de riscos, ou melhor, de anulação deles.

No caso do agronegócio, ele é geralmente aplicado em quatro etapas: primeiro, a identificação (análise de dados históricos do negócio rural) dos riscos. Depois, a classificação dos itens problemáticos encontrados. Então, vem a probabilidade de ocorrência que cada um deles apresenta e, por fim, o cruzamento dos dados absolutos com a probabilidade de impacto desses riscos no negócio como um todo. Ao final, o cliente tem em mãos um planejamento sólido e eficiente dos problemas que seu negócio possui.

Due diligence

Já a ferramenta de due diligence (ou diligência prévia) é uma auditoria que abrange todos os processos de investigação, análise e avaliação de informações e documentos dos setores de uma empresa. Por meio dela, é possível obter melhor compreensão sobre riscos e oportunidades dos investimentos realizados no agro, assim como uma abordagem sobre como atuar diante dos riscos detectados.

Uma ferramenta para todos os tamanhos de empresas

Ferramentas como essas podem ser utilizadas em empresas de pequeno, médio e grande porte, que atuam de forma associada, consorciada ou em cooperativa na cadeia produtiva do agronegócio.

Além do controle interno, os agentes envolvidos com a empresa podem utilizar os relatórios na hora de apresentar uma proposta na solicitação de crédito a uma instituição financeira, por exemplo.

Considerando que boa parte do agronegócio brasileiro ainda não está totalmente profissionalizado e que ainda há um forte perfil familiar no setor, é relevante compreender que um programa de compliance reduz impactos negativos dos riscos existentes ou que possam surgir. No entanto, não se trata apenas disso: estão em jogo também a reputação empresarial, a proteção à marca e à imagem do negócio e uma vantagem competitiva considerável no mercado. Sem contar que o rigor gerado pelo compliance torna fraudes e comportamentos inadequados mais previsíveis de detecção e, principalmente, mais evitáveis, reduzindo a chance de perdas financeiras.

Adotando a postura de estar em compliance, o agronegócio também entrega benefícios à sociedade, proporcionando automatização, tecnologia, retorno financeiro, produtivo e econômico a curto e longo prazo, melhora estratégica de compra e venda dos commodities agrícolas no mercado internacional e a implementação de um código de conduta que, seguido pelo pilar da economia, servirá como base para muitos outros setores e segmentos.

Para o consumidor final, por fim, o compliance oferece a oportunidade de acessar um produto de qualidade e com custo adequado, prezando pela crescente demanda de uma produção/consumo consciente e sustentável.

 

Escrito por Darieli Nervo, Contadora, especialista em Controladoria e Gestão Tributária, experiência em rotinas contábeis e análise fiscal.


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