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Depreciação Societária e Fiscal: você sabe a diferença?

A tendência de inúmeras empresas é utilizar as taxas de depreciação sugeridas pela Receita Federal apenas para mensuração da depreciação de seus ativos imobilizados. Tais taxas podem ser usadas para fins fiscais (apuração do resultado), mas para fins contábeis não condizem com a realidade atual ou não refletem o efetivo desgaste do uso dos seus bens. A falta da depreciação societária pode ser desfavorável para a empresa para demonstração de outros índices contábeis, tais como EBITDA e análises sobre as demonstrações.

Quais bens sofrem depreciação?

Primeiramente, vamos entender o conceito de depreciação, que é a mensuração da redução do valor dos ativos imobilizados para realização da escrituração contábil. Já o “ativo imobilizado” é referente aos bens da empresa. Só que esses bens não têm como finalidade a venda.

Os ativos imobilizados são utilizados como meios para realização da atividade econômica de uma organização, auxiliando no processo comercial ou na produção. Estamos falando daqueles bens mantidos para fins administrativos, como o uso na produção ou fornecimento de mercadorias e/ou serviços, entre outros.

Esses bens, no entanto, possuem uma vida útil, por isso, com o passar do tempo perdem valor, ou seja, sofrem desvalorização devido ao uso ou obsolescência.

No caso de uma transportadora o caminhão é o principal bem imobilizado, pois é por meio dele que é feita a prestação de serviço.

Em um supermercado, por exemplo, os ativos imobilizados são as estações dos caixas, as prateleiras e câmaras frias. Em um consultório médico temos a mesa, o computador e as cadeiras da sala de espera, entre outros.

Como controlar a depreciação

O controle da depreciação pode ser feito de duas formas simultâneas: societária e fiscal.

A grande diferença entre elas é que na depreciação societária os métodos são estabelecidos pela empresa, por meio de um laudo técnico interno ou externo que estabelece a vida útil econômica dos bens. Já na depreciação fiscal, os critérios adotados são determinados pelas normas do fisco.

A taxa de depreciação é calculada da seguinte forma:

Depreciação Fiscal

A depreciação fiscal é o processo de contabilização que segue os critérios básicos da legislação fiscal, consolidados no Regulamento do Imposto de Renda.

Esse regulamento prevê que as taxas anuais de depreciação admitidas pelo fisco serão publicadas por instrução normativa. As taxas são fixadas em função do prazo durante o qual possa esperar utilização econômica do bem.

As taxas anuais de depreciação estão sumarizadas em uma relação extensa de bens publicadas na mais recente instrução normativa da Receita Federal

O fisco permite ainda a adoção de taxas de depreciação diferenciadas, desde que amparadas pelo laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia ou outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica.

Além disso, determinadas indústrias e atividades têm a opção de depreciação acelerada incentivada, cuja finalidade é estimular a implementar de renovação e/ou de modernização de instalações e equipamentos. Assim, o fisco permite a adoção de coeficientes de depreciação acelerada que irão vigorar durante um período. 

Já para fins contábeis, essas taxas de depreciação não refletem o efetivo desgaste do uso dos bens, por isso é utilizada também a depreciação societária, a qual vai demonstrar contabilmente o fidedigno valor do ativo imobilizado, que iremos discorrer mais detalhadamente a seguir.

Depreciação Societária

A depreciação societária é o processo de contabilização referente ao desgaste efetivo pelo uso ou perda de sua utilidade, mesmo por ação da natureza ou obsolescência:

Ainda para efeitos contábeis, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) estabelece o tratamento contábil para os ativos imobilizados, bem como o reconhecimento, mensuração de custos dos ativos imobilizados e os métodos de depreciação contábil.

Sendo assim, a empresa seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos esperados incorporados no ativo, no qual o método adotado deverá ser  aplicado consistentemente entre períodos.

Sua empresa ainda não utiliza a depreciação societária?

Caso se busque uma contabilidade que demonstre a realidade financeira e econômica da empresa, o gestor deve solicitar um estudo ao seu contador sobre qual seria a vida útil dos seus imobilizados e a taxa adequada para apuração assertiva da depreciação. Esses valores são informações muito importantes para a política de investimentos de capital, conseguinte irão refletir nas demonstrações contábeis da empresa.

Utilizando o exemplo apresentado anteriormente, os veículos de transporte de mercadorias têm vida útil de quatro anos. A taxa de depreciação fiscal é, portanto, de 25% ao ano. Mas, em alguns casos, a vida útil do caminhão pode ser ainda menor.
 
O transporte de cargas pesadas leva a uma taxa de depreciação de 33,33% ao ano. Esse cálculo deve ser feito com o auxílio de uma consultoria independente que vai indicar, por meio de laudo, que esse caminhão terá uma vida útil menor. 

Vale ressaltar que a depreciação societária deve ser realizada seguindo os parâmetros do CPC 27, pois a falta da contabilização respeitando essa norma contábil pode resultar em penalidade aplicada pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº 1.177/2009.

 

Daiana Kendy Ludvig, Consultora Contábil e Tributário na Funcional Consultoria